Direitos, deveres, riscos e obrigações divididas. Às vezes, para realizar um sonho antigo ou para aproveitar uma oportunidade que surge em nossa frente, resolvemos dar um passo maior e abrir uma empresa. Então, seja por afinidade ou por necessidade financeira, resolvemos montar o negócio em sociedade.
Mas, cuidado. Isso porque nem tudo é tão simples como pode parecer. Antes de mais nada você precisa saber quais os cuidados necessários para formalizar de maneira correta uma sociedade. Quer dicas? Então, nós vamos lhe explicar quais passos você deve seguir para não correr o risco de se incomodar mais adiante.
- Defina como vai ser a dissolução: sim, pode parecer estranho, mas, como diz o ditado, negócios são negócios. Claro que dificilmente alguém abra uma empresa já pensando no fim da sociedade. No entanto, a dissolução pode ocorrer e, desse modo, você precisa ter tudo definido em contrato. Exemplos são a porcentagem, o capital tecnológico ou intelectual, entre outros. Além disso, pode haver a morte de um dos sócios. É importante que os pontos da partilha sejam claros e redatados de maneira detalhada para evitar disputas jurídicas.
- Faça um contrato original e de acordo com a sua realidade: cada empresa tem suas particularidades. Desse modo, é um erro pegar um contrato pronto com pontos chaves e usá-lo para a sua sociedade. Isso pode gerar distorções, diferentes tipos de análise jurídica e, claro, dor de cabeça. Você até pode pegar um modelo como exemplo, mas adapte à sua realidade. Além do mais, há distintos tamanhos e configurações de empresa, e cada tipo requer uma redação diferenciada e adequada ao seu contexto.
- Defina o tipo da sociedade: é preciso que você saiba em qual tipo de sociedade o seu empreendimento se enquadra. Isso vai depender do tamanho, do tipo de administração e tipo de cargo exercido por cada sócio, por exemplo. Os tipos de sociedade mais comuns são a simples, em nome coletivo, comandita simples, limitada, anônima, comandita por ações e cooperativada.
- Revise o contrato regularmente: lembre-se que a empresa foi constituída dentro de uma realidade social e financeira. Conforme o tempo passa, o empreendimento pode crescer (ou mesmo diminuir) e fazer com que algumas cláusulas da sociedade fiquem defasadas. Ademais, lembre-se que qualquer entrada ou saída de sócio requer adequação do contrato.
- Contrate um profissional: com certeza muitas das cláusulas podem ser definidas entre os sócios mesmo. Porém, não se engane. Os detalhes podem virar grandes problemas para a sociedade se não estiverem bem redigidos e revisados. Isso principalmente diante de situações delicadas, como saída ou entrada de sócios, venda de porcentagem do negócio ou de ações, entre outros.
Como você pode ver, é preciso seguir um roteiro e dar atenção aos detalhes para que a sociedade funcione bem. Além disso, é preciso ficar atento para que a empolgação e a pressa em constituir a sociedade não resultem incômodos.
Então, em caso de dúvida e para assegurar que tudo esteja em ordem, busque um advogado especializado em processos de sociedades. Além de ajudá-lo com a constituição da sociedade, o profissional poderá acompanhá-lo e assessorá-lo durante todo o processo.
Fonte: Mundoadvogados.com.br
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