Atualizado em Maio de 2023.
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Entenda como o ISSQN pode afetar empresas de construção civil
Saiba como pagar o ISSQN para empresas da construção civil de maneira eficiente e simples
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é uma obrigação tributária que deve ser paga por empresas prestadoras de serviços, incluindo as da construção civil.
Esse imposto é de competência municipal e sua alíquota pode variar conforme a cidade e o tipo de serviço prestado.
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Por isso, é importante que as empresas da construção civil estejam em dia com suas obrigações fiscais e conheçam as particularidades do ISSQN.
Neste artigo, vamos explorar mais sobre o ISSQN para empresas da construção civil e como regularizar sua situação!
O que é o ISSQN?
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo brasileiro cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal. Ele é aplicável a empresas e profissionais autônomos que realizam prestação de serviços, a apuração do imposto é mensal, considerando-se como competência o mês da prestação do serviço.
O ISSQN é um imposto municipal, ou seja, cada município tem sua própria legislação e alíquota para o imposto.
A alíquota do ISSQN varia conforme o serviço prestado e é definida por cada município, não podendo ser inferior a 2%.
Quem tem que pagar pelo ISSQN?
Ele é pago por pessoas físicas ou jurídicas que realizam algum tipo de serviço dentro do território nacional.
A maioria das empresas e profissionais que prestam serviços devem ocupar esse tributo, exceto em algumas características específicas — o MEI também paga o ISSQN se a sua atividade é para a prestação de um serviço.
Seu valor é calculado multiplicando-se o valor do serviço pela alíquota do ISSQN definido pelo município onde o serviço foi prestado.
Como o ISSQN afeta as empresas de construção civil?
As empresas de construção civil são obrigadas a pagar o ISSQN quando prestam serviços.
Na construção civil é uma atividade prevista no Anexo III da Lei 2.597/08, o que significa que está sujeita à incidência do ISS.
É importante lembrar que os materiais utilizados na construção civil não são tributados pelo ISSQN, apenas os serviços prestados.
O ISSQN na construção civil pode ser um desafio para as empresas, que precisam estar atentas às legislações municipais e às alíquotas cumpridas a cada serviço prestado.
Tenha uma contabilidade especializada em construção civil
A contabilidade especializada em construção civil pode ajudar as empresas desse ramo com o ISSQN de diversas maneiras.
Essas empresas têm particularidades que precisam ser consideradas na hora de calcular e recolocar o imposto, e a contabilidade especializada pode ajudar a identificar essas particularidades e aplicar as alíquotas corretas.
Além disso, a contabilidade especializada pode ajudar a empresa a se manter em dia com as obrigações fiscais e evitar problemas com o Fisco.
A contabilidade especializada também pode ajudar a empresa a identificar oportunidades de redução de impostos, como a diminuição da base de cálculo do ISSQN.
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