COMO ELABORAR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOA JURÍDICA

Um prestador de serviços não pode se esquecer, de forma alguma, do contrato de prestação de serviços. Isso porque esse é um dos documentos mais importantes que alguém que trabalha com a prestação de serviços deve se atentar.
E saber como elaborar um contrato de prestação de serviços é igualmente importante!
Mas, afinal, o que é um contrato de prestação de serviços?
A definição mais certeira e simplificada para responder essa pergunta é: um contrato de prestação de serviços é um documento que oficializa um acordo entre a Pessoa Jurídica que presta serviços e o contratante.
Esse tipo de regime de contratação tem se tornado bastante popular, especialmente com o advento da Reforma Trabalhista e da popularização das vantagens de trabalhar sem um vínculo empregatício.
Contudo, hoje em dia, com a tecnologia avançando a passos largos, é cada vez mais comum que, ao invés de elaborar esse documento, os serviços sejam prestados através de acordos verbais ou formas não oficiais de registro.
Essa realidade, muito comum entre micro e pequenas empresas, deve ser evitada a todo custo!
O que nos leva a um grande problema! Não há como comprovar que os serviços foram prestados através de mensagens em aplicativos, telefone ou conversas. É imprescindível saber como elaborar um contrato de prestação de serviços antes de começar a trabalhar.
“Ah, mas todo serviço prestado deverá ser formalizado?”
Sim. Não existem serviços menores que sejam menos importantes e não que não precisem passar por essa oficialização.
Então, que tal aprendermos como elaborar um contrato de prestação de serviços?
Mas, é mesmo necessário?

A PROTEÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Um contrato de prestação de serviços oficializa que um ou mais serviços foram prestados por um prestador de serviços e o contratante, conforme já mencionamos acima. Entretanto, o que muitos empreendedores não compreendem ou simplesmente não dão tanta importância é a função mais importante desse documento: fornecer proteção ao prestador de serviços e também de quem o contratou.
Imagine que você não é pago por um serviço que realizou, ou mesmo é acusado de prestar um serviço que acarretou problemas sérios para o suposto contratante.
Se não existe um documento que prove que houve uma prestação de serviços legítima, uma grande dor de cabeça tende a surgir. Isso porque é extremamente difícil provar um ponto através de uma conversa informal, além de que mensagens em aplicativos também não servem como uma prova.
E aí o prestador de serviços pode acabar lesado, ficando sem pagamento ou mesmo tendo de se responsabilizar por algo que não fez. O mesmo vale para o contratante, que fica nas mãos do contratado.

E COMO FAZER UM CONTRATO?

Existem diversos modelos de contratos prontos que podem ser baixados pela internet. Contudo, é importante que você compreenda o que cada parte significa.

Das Partes

Essa é a seção do documento que descreve, em detalhes o contratado e o contratante.
Será preciso registrar informações como:

• Os nomes de ambas as partes (Contratante e Contratado);
• Os documentos de ambas as partes, que podem ser o CPF e o CNPJ;
• Qualificação da Pessoa Jurídica;
• Endereço, Profissão e Estado Civil de ambas as partes;

Após criar essa etapa, será preciso realizar a segunda, que compreende o “objeto”.

Do Objeto

Uma curta descrição dos serviços que serão prestados. Atente-se ao fato de não entrar em muitos detalhes – deve ser um breve resumo!

Das Obrigações do Contratante e da Contratada

Aqui é onde as duas partes assumem suas devidas responsabilidades para com os serviços prestados e adquiridos.
Essa seção irá conter os equipamentos e quaisquer materiais necessários para a realização do serviço, além das responsabilidades de cada um dos funcionários que serão envolvidos, caso haja funcionários.
O Contratante também precisará estabelecer aquilo que deverá ser fornecido para o início da execução dos serviços, mesmo que isso se limite a um pagamento inicial.

Dos Serviços

Lembra da parte onde você descreveu, de maneira breve, quais seriam os serviços prestados? Agora é a hora de entrar em detalhes!

Do Preço e Pagamento

Aqui ficará descrita a forma de pagamento, o número de parcelas e quaisquer outros detalhes relacionados aos valores.

Do Descumprimento e Rescisão

Quais as consequências se o acordo for rompido por qualquer uma das partes? Multas e afins devem ser estabelecidos e descritos aqui.

Do Prazo

Detalhe bem o cronograma para a execução dos serviços, bem como a possibilidade de estender o prazo devido a atrasos.

Das Disposições Gerais, Foro e Assinaturas

Essa é uma das últimas partes do documento, e deverá possuir itens como uma declaração de que os fornecedores e quaisquer outros profissionais que não sejam funcionários do prestador de serviços não possuem qualquer vínculo com o contratante.
Também é onde vão as assinaturas de ambas as partes, bem como o local onde eventuais disputas judiciais serão realizadas.
Agora você já sabe como elaborar um Contrato de Prestação de Serviços para Pessoas Jurídicas! Procure um modelo na internet e utilize-o para a próxima vez que você prestar serviços. Mas, não deixe para o último minuto. É sempre bom possuir esse documento com antecedência!
Aproveite e descubra a importância da contabilidade para a prestação de serviços.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Capital! Será um prazer atendê-lo!
Até a próxima!