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Processo de legalização: saiba como fazer em sua clínica médica
O processo de legalização de sua clínica médica pode ser mais simples do que você imagina
O processo de legalização de uma clínica médica é, talvez, uma das tarefas mais desafiadoras para quem procura iniciar seu próprio estabelecimento de saúde.
Trata-se de um procedimento que você precisa seguir para garantir que sua clínica esteja em conformidade com as leis e os regulamentos locais. Sem a legalização, você pode enfrentar problemas legais e se tornar incapaz de operar.
Há muitos passos envolvidos na legalização de uma clínica médica ou qualquer outro centro médico, mas não é tão difícil quanto parece.
Continue conosco e conheça as etapas que envolvem o processo de legalização que você precisa realizar.
Vamos lá?
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Quais são as etapas do processo de legalização de sua clínica médica?
O processo de legalização de sua clínica médica deve seguir as etapas abaixo:
- Consulta prévia do local;
- Pedido de viabilidade junto à prefeitura;
- Registro municipal e federal;
- Solicitação do alvará de funcionamento para a clínica;
- Cadastro na Junta Comercial;
- Solicitação do CNPJ por meio do Documento Básico de Entrada – DBE;
- Licença da Vigilância Sanitária;
- Certificado do corpo de bombeiros;
- Registro da clínica no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde);
- Certificado de limpeza urbana;
- Registro da empresa junto à Previdência Social.
Vale ressaltar que, além dessas etapas, você também precisa definir o regime tributário da clínica, sua natureza jurídica e seu porte; essas informações devem constar no contrato social da clínica.
Quais são as dificuldades na hora de realizar a legalização de empresas?
Sabemos que todo o processo de legalização de clínica médica pode parecer bastante complexo em um primeiro momento. Afinal, são muitos documentos, registros e muitas solicitações de licenças e alvarás.
Na verdade, as principais dificuldades encontradas pelos médicos empreendedores na hora de legalizar seus estabelecimentos médicos estão relacionadas ao excesso de documentos e de burocracias e à escolha da tributação mais adequada, tendo em vista que uma má escolha pode fazer com que a clínica pague mais impostos do que o necessário.
Felizmente, como foi falado na introdução, o processo de legalização de sua clínica médica pode ser mais simples do que você imagina. Isso porque, nós, da Somus Contabilidade, temos expertise em abertura e legalização de estabelecimentos médicos e vamos cuidar de todo esse processo por você.
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