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Diversas atividades podem ser exercidas sem que o profissional precise obrigatoriamente abrir uma empresa, com seu próprio CNPJ. Como pessoa física, por exemplo, os dentistas autônomos emitem recibos indicando seu CPF, pagando o imposto de renda através do Livro Caixa.
Assim, o dentista pode fazer a opção entre abrir uma clínica odontológica e atuar como pessoa jurídica, constituindo uma empresa formalmente, ou trabalhar como dentista autônomo, emitindo recibos e acertando as contas com o Imposto de Renda.
Os profissionais que fazem a opção pelo trabalho como dentistas autônomos, ou seja, como pessoas físicas, obrigam-se a manter atualizado o Livro Caixa, que é uma exigência da legislação para pessoas físicas que recebem rendimentos de outras pessoas físicas. O Livro Caixa é um controle onde o profissional deve registrar, se possível com a ajuda de um contador, todas as receitas e despesas dentro dos respectivos meses.
Dentistas recém-formados que pretendem montar um consultório odontológico para atendimento aos seus clientes, devem se questionar sobre a melhor atitude a tomar, se atuar como dentistas autônomos ou como clínicas odontológicas pessoa jurídica, analisando em que tipo de regime tributário irá conseguir melhores benefícios, reduzindo a carga de impostos a ser recolhida.
A importância do planejamento tributário para os dentistas
Depois de obterem o seu diploma para atuar na profissão, o dentista deve buscar um meio de gerenciar o seu próprio negócio. No entanto, surgem dúvidas na hora de começar o novo empreendimento, principalmente com relação à carga tributária incidente sobre a prestação de serviços, uma vez que seu consultório poderá ser alvo de fiscalização, situação que pode trazer sérios prejuízos.
Uma decisão errada no momento da escolha para os dentistas também pode ser motivo de prejuízos, já que poderão ser vítimas de maior incidência de impostos, obrigando-se a recolher acima do permitido legalmente.
Diante disso, o profissional de odontologia deve procurar o melhor meio de tributação para o seu consultório, utilizando-se do indispensável apoio de uma assessoria contábil, valendo-se de profissionais especializados em contabilidade para clínicas odontológicas, para ajudar a fazer um planejamento tributário dentro de suas reais condições de funcionamento.
Tributação para dentistas autônomos
Para os dentistas autônomos conseguirem maior lucratividade em sua prestação de serviços é necessário manter a sua regularidade junto à Receita Federal, cumprindo com suas obrigações fiscais e utilizando a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física.
Com o apoio de um contador especializado em contabilidade para dentistas, os profissionais de odontologia autônomos devem manter o seu Livro Caixa constantemente atualizado, lançando todas as despesas passíveis de dedução, reduzindo o valor do lucro tributável, ou seja, as receitas.
É importante destacar que todas as despesas referentes ao consultório dos dentistas autônomos devem ser registradas, como a folha de pagamento, o aluguel, as contas de energia elétrica, de água, de telefone e de internet, o recolhimento de INSS e FGTS, os materiais usados para atendimento clínico e para a administração, entre outros.
O imposto devido pelos dentistas autônomos deverá ser calculado sobre o faturamento do mês com a dedução das despesas lançadas, apurando-se, portanto, o lucro que deve ser tributado.
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Clínicas odontológicas e a tributação
Ao pensar em pessoa jurídica para as clínicas odontológicas, os profissionais devem escolher entre os regimes tributários para esse tipo de atividade. A legislação atual permite três regimes tributários diferentes; o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional.
Através do Lucro Real, as clínicas odontológicas devem manter uma contabilidade integral, devidamente registrada e atendendo a todas as obrigações fiscais e acessórias, com os valores de faturamento e de despesas devidamente apurados e detalhados.
As clínicas odontológicas optantes pelo Lucro Presumido possuem um percentual definido para recolher os tributos, tendo como base a alíquota de 13,33% sobre o faturamento, incluindo aí todos os impostos federais e municipais. O percentual pode ser aumentado, conforme o valor do ISS de cada município, que varie entre 2 e 5% sobre os serviços.
Contudo, além do imposto recolhido para os cofres públicos, as clínicas odontológicas pessoa jurídica ainda devem recolher o INSS patronal sobre o valor bruto da folha de pagamento, um percentual de 27,8%.
O Simples Nacional, desde 2014, permitiu a inclusão das clínicas odontológicas nesse sistema de tributação simplificado. No entanto, o percentual que deve ser recolhido é maior do que os valores recolhidos no caso da opção pelo Lucro Presumido.
Para as clínicas odontológicas, os valores de tributação são calculados com a alíquota de 16,93% sobre o faturamento médio de R$ 180 mil anuais, ou de 22,45% sobre o faturamento médio de R$ 3,6 milhões.
No Simples Nacional é preciso levar em consideração as clínicas odontológicas que possuem funcionários, já que o recolhimento do INSS patronal está incluído na alíquota única, o que quer dizer que clínicas odontológicas que possuem maior número de funcionários podem ser beneficiadas, enquanto as que possuem poucos, podem recolher maior volume de impostos.
Antes da escolha entre ser um dentista autônomo ou abrir uma clínica odontológica como pessoa jurídica, procure uma assessoria contábil especializada e contabilidade para dentistas!
A escolha entre ser um dentista autônomo e optar por ser uma clínica odontológica pessoa jurídica somente pode ser feita depois de uma avaliação do faturamento ou de sua projeção para o exercício em curto, a sua projeção de crescimento e outras particularidades do empreendimento.
Cada empresa tem suas características e, em razão disso, é importante contar com o apoio de uma assessoria contábil especializada em seu ramo de atuação, pois assim você terá à sua disposição profissionais especializados em toda tributação fiscal de sua atividade, onde os mesmos poderão lhe orientar sobre o melhor sistema tributário para que sua carga tributária seja reduzida, aumentando assim a lucratividade de sua clínica.
Diante de tudo o que você leu neste artigo, qual a sua decisão: Empreender como um dentista autônomo ou abrir uma clínica odontológica?
Seja qual a sua decisão, nós podemos lhe ajudar! Então, se estiver pensando em abrir uma clínica odontológica, melhorar a sua contabilidade como dentista autônomo, fazer um planejamento tributário adequado para reduzir sua carga tributária e aumentar a rentabilidade do seu empreendimento, entre em contato conosco. Vamos conversar sobre o futuro do seu negócio para que o mesmo tenha longevidade e uma saúde financeira sustentável!
Até breve!
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