Atualizado em maio de 2023
Índice
Saúde e segurança no trabalho: saiba o que a lei diz sobre para empresas de construção
Um guia abrangente sobre saúde e segurança no trabalho para empresas do setor de construção atuarem com responsabilidade
A saúde e a segurança no trabalho são aspectos fundamentais que devem ser priorizados em todos os setores, especialmente na indústria da construção.
Os ambientes de trabalho nessa área apresentam diversos riscos, exigindo a adoção de medidas efetivas para proteger os trabalhadores.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A Somus pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Neste artigo, vamos explorar as diretrizes legais e fornecer informações valiosas para empresas de construção, destacando a importância da conformidade com a legislação de saúde e segurança ocupacional.
O contexto legal da saúde e segurança no trabalho
No Brasil, a legislação específica para a saúde e segurança no trabalho é regulamentada por 38 Normas Regulamentadoras (NR), emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Essas normas estabelecem os requisitos mínimos para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Leia também:
- ISSQN: como esse imposto afeta empresas da construção civil?
- Contrato de trabalho: veja como estruturar na construção civil!
- Reduzir impostos: como reduzir na construção civil?
Normas relevantes para empresas de construção
NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Estabelece diretrizes para a construção civil e abrange aspectos como organização do canteiro de obras, instalações sanitárias, proteção contra quedas, entre outros.
NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
Define os requisitos para a utilização de EPIs, tais como capacetes, luvas, óculos de proteção, sapatos, entre outros. É responsabilidade da empresa fornecer e orientar sobre o uso correto desses equipamentos, além de promover treinamentos periódicos.
NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO):
O PCMSO estabelece diretrizes para o monitoramento da saúde dos trabalhadores, por meio de exames médicos específicos. É importante que as empresas de construção tenham um programa adequado, com acompanhamento periódico dos funcionários, a fim de identificar e prevenir doenças relacionadas ao trabalho.
NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA):
O PPRA é um programa de prevenção que tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais presentes nos locais de trabalho. Empresas de construção devem realizar a análise dos riscos e elaborar medidas preventivas.
Benefícios da conformidade com a legislação
Além de proteger a saúde e segurança dos trabalhadores, estar em conformidade com as NRs traz outros benefícios para as empresas de construção, como a redução de acidentes de trabalho, diminuição de afastamentos e penalidades legais, melhoria da imagem corporativa e aumento da produtividade.
Como implementar boas práticas de saúde e segurança no trabalho
- Avaliar os riscos presentes no ambiente de trabalho e adotar medidas preventivas adequadas;
- Promover treinamentos e conscientização;
- Manter a manutenção adequada dos equipamentos;
- Estabelecer programas de saúde ocupacional;
- Realizar inspeções e auditorias regulares;
- Incentivar a participação dos trabalhadores.
Conte com serviços especializados para se manter em conformidade
A Somus Contabilidade é o parceiro ideal que você precisa ter em sua empresa. Oferecemos serviços especializados e ferramentas para auxiliá-lo nos desafios do dia a dia da sua empresa de construção.
Disponibilizamos diversas soluções contábeis e fiscais para nossos clientes. E você não pode deixar de ter isso!
Fale conosco agora mesmo e conheça o que podemos aplicar de benefícios em sua realidade!
Clique aqui e descubra todas as vantagens da Somus
