Descubra como médicos plantonistas podem explorar opções jurídicas para abrir sua empresa, garantindo segurança e conformidade na prática médica.
A rotina de um médico plantonista é intensa, exigente e cheia de responsabilidades.
Entre longos turnos, atendimentos de urgência e decisões críticas, ainda sobra pouco tempo para lidar com burocracias, impostos e estruturação profissional.
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Mesmo assim, em algum momento da carreira, surge uma dúvida inevitável: qual é a forma correta de se formalizar e pagar menos impostos sem correr riscos legais?
Essa pergunta é ainda mais frequente entre médicos que atuam em plantões hospitalares, clínicas e unidades de pronto atendimento.
O resultado é insegurança na tomada de decisão e, em alguns casos, erros que podem gerar prejuízos fiscais no futuro.
Nesse artigo, vamos esclarecer de forma objetiva e sem rodeios por que médico plantonista como MEI não é uma opção permitida pela legislação brasileira.
Mais do que isso, você vai entender quais são as alternativas legais para abertura de empresa na área médica e como estruturar sua atuação de forma segura.
Com a experiência da Somus Contabilidade, em Brasília, este conteúdo foi pensado para ajudar você a tomar decisões informadas, evitar riscos desnecessários e escolher o caminho mais inteligente para sua vida profissional.
Vamos lá!
Por que médico não pode ser MEI?
Essa é uma das dúvidas mais comuns entre profissionais da saúde e a resposta precisa ser objetiva:
Não. Médico não pode ser MEI.
Isso inclui médico plantonista, independentemente da forma de atuação ou do valor recebido mensalmente.
Essa vedação existe porque a atividade médica é considerada uma profissão regulamentada, o que automaticamente impede o enquadramento como Microempreendedor Individual.
Os principais motivos da vedação
A legislação brasileira é clara e não deixa margem para interpretação:
- A medicina exige formação específica e habilitação legal;
- O exercício da profissão depende de registro ativo no CRM;
- Profissões regulamentadas não fazem parte das atividades permitidas ao MEI;
- O MEI é destinado a ocupações de baixo risco e menor complexidade técnica.
Ou seja, o faturamento não é o critério principal.
Mesmo que o médico esteja dentro do limite anual do MEI, a atividade médica continua sendo vedada por lei.
O erro mais comum entre médicos
Muitos profissionais acreditam que o MEI é proibido apenas por causa do faturamento. Isso é um equívoco.
O impedimento está na natureza da profissão, não no valor recebido.
Esclarecer esse ponto evita enquadramentos irregulares, multas e cobranças retroativas e problemas fiscais e jurídicos.
Entender por que médico não pode ser MEI é o primeiro passo para estruturar a atuação profissional de forma correta, segura e alinhada à legislação.
Por que tantos médicos ainda tentam abrir MEI?
Aqui vale uma reflexão importante.
Muitos médicos plantonistas recebem como pessoa física por plantão, enfrentam alta carga tributária no IR, ouvem que “MEI paga pouco imposto” e buscam uma solução rápida e simples
O problema é que simplicidade sem legalidade vira risco.
Em muitos casos, o médico até consegue abrir um MEI com outra atividade, mas isso não torna a prática correta e pode gerar problemas sérios no futuro.
Os riscos de tentar atuar como médico plantonista MEI
Antes de avançar para as alternativas, é fundamental entender o impacto de uma escolha errada.
Principais riscos:
- Desenquadramento do MEI pela Receita Federal;
- Cobrança retroativa de impostos;
- Multas, juros e penalidades fiscais;
- Problemas contratuais com clínicas e hospitais.
Esses problemas costumam surgir justamente quando o médico começa a faturar mais ou passa por fiscalização.
Por isso, esclarecer que médico não pode ser MEI é uma medida de proteção profissional e financeira.
Quer continuar lendo sobre consultoria contábil para clínicas? Recomendamos que leia o artigo que fizemos: Consultoria Contábil para Clínicas Médicas: Otimize Suas Finanças
Se médico não pode ser MEI, quais são as alternativas legais?
Agora vem a parte mais importante: existem sim alternativas seguras e vantajosas para médicos plantonistas.
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Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): a principal alternativa
A SLU é a melhor opção para médicos plantonistas que atuam sozinhos.
Ela permite exercer a atividade sem sócios, protege o patrimônio pessoal e não exige capital social elevado.
Além disso, é aceita por clínicas, hospitais e operadoras de saúde, oferecendo simplicidade e segurança jurídica.
Para quem pesquisa sobre médico plantonista MEI, a SLU é a alternativa legal mais próxima em praticidade.
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Sociedade Simples: quando há mais de um médico
Para médicos que desejam atuar em conjunto, a Sociedade Simples pode ser a melhor escolha.
Ela permite atuação com outros médicos, divisão de custos e estrutura adequada para clínicas.
Esse modelo exige planejamento contratual e contábil mais detalhado.
Conte com a Somus Contabilidade e abra sua clínica com segurança
Se você está pesquisando sobre médico plantonista, é porque busca formalizar sua atuação, reduzir impostos e evitar riscos legais.
A legislação não permite MEI para médicos, e decisões sem orientação especializada podem gerar problemas fiscais e financeiros.
A Somus Contabilidade, em Brasília, é referência no atendimento a médicos e profissionais da saúde.
Nosso foco vai além de abrir sua empresa: ajudamos você a estruturar sua clínica de forma segura e eficiente, com planejamento tributário, proteção do patrimônio e conformidade legal.
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