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Saiba como evitar a suspensão da sua carteira da OAB. Fique atento!
Algumas ações podem suspender a sua carteira da OAB, confira já como evitar isso.
A carteira da OAB é um dos bens mais preciosos para um advogado, portanto, esse profissional deve tomar alguns cuidados para não ter sua inscrição suspensa.
A suspensão da OAB pode ocorrer devido a diversos motivos, os quais devem ser evitados a fim de manter tudo funcionando corretamente.
Você é advogado e quer saber mais sobre a suspensão e como evitar isso? Nós, da Somus Contabilidade, reunimos as principais informações para você.
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O que é suspensão da OAB?
Quando a suspensão acontece, o advogado perde o direito, temporariamente, de atuar como advogado, pois a sua carteira da OAB está suspensa, ou seja, trata-se do impedimento do profissional de desenvolver suas atividades.
Porém é importante deixar claro que a suspensão é diferente do cancelamento da OAB, pois no cancelamento o advogado perde permanentemente o direito de advogar.
Apesar disso alguns casos o cancelamento podem ser revertidos, possibilitando ao profissional retornar a desempenhar suas atividades, mas em outros ocorre de fato a exclusão.
Já na suspensão o advogado tem sua carteira suspensa temporariamente, podendo retomar a advogar.
Causas da suspensão da OAB
São diversos motivos que levam a suspensão da OAB, sendo, portanto, essencial conhecer as razões, pois assim você pode tentar evitar de acontecer.
Algumas das principais causas da suspensão da OAB, conforme a legislação vigente, são:
- Não estar em dia com a anuidade da OAB;
- Não se comportar de acordo com a conduta esperada de um advogado;
- Deixar de declarar recebimentos financeiros de atendimentos de advocacia;
- Envolver-se com atividades ilícitas;
- Exercer atividade incompatível com a advocacia, mesmo que temporariamente.
Algumas outras causas incluem o chamado requerimento justificado, que acontece quando o advogado solicita ter sua carteira suspensa por um tempo.
Em outras palavras, esse requerimento é como uma licença profissional, porém, o advogado deve ter uma justificativa plausível, a qual será avaliada pelo Conselho da OAB.
Além disso, caso o advogado tenha doença mental curável, ele pode ter sua carteira suspensa por solicitação própria, devendo apresentar o laudo médico.
Nesse caso, a suspensão pode acabar ao ter a recuperação e cura da doença comprovada.
Como evitar isso
Para não ter sua carteira da OAB suspensa e você possa continuar atuando como advogado legalmente, é preciso evitar as causas citadas acima.
Ou seja, ao cumprir todas as responsabilidades e obrigações como profissional de advocacia sua carteira não corre riscos de ser suspensa.
Por isso, mantenha-se sempre informado sobre a carteira da OAB, mantendo os pagamentos e contribuições em dia.
Lembre-se: atuar como advogado requer grande responsabilidade, devendo ter ética em todos os momentos.
Assim você não compromete sua inscrição da OAB, tampouco o seu futuro profissional.
A Somus Contabilidade ajuda você!
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