Em momentos de instabilidade, a criatividade pode garantir a sobrevivência de uma empresa. O problema é quando o gestor, em momentos de crise, é tentado a utilizar criatividade em uma operação sensível, o chamado planejamento tributário. Este termo – que não é visto com bons olhos pelo fisco, pois remeteria a possíveis tentativas de elisão ou até de evasão fiscal – engloba iniciativas voltadas a viabilizar instrumentos que permitam a redução da incidência de tributos.
No momento em que vemos na imprensa graves investigações de supostos desvios praticados por empresas, instituições e servidores públicos contra a Receita Federal – como é o caso da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público, que apura possíveis irregularidades que somam até R$ 19 bilhões em autuações fiscais -, buscar medidas “milagrosas” para fugir da “mordida do leão” pode não ser a melhor saída. As punições do fisco contra operações desta natureza são graves e podem inviabilizar a sobrevivência de uma empresa.
Todo gestor empresarial brasileiro conhece muito bem a complexidade do sistema tributário. Essa complexidade envolvendo o custo que seu gerenciamento traz às empresas é um dos elementos comumente incluídos no chamado “custo Brasil”. Dispor de profissionais preparados e atualizados na gestão tributária são fatores essenciais para estar no limite mínimo estrito as obrigações fiscais, assim como evitar erros possam gerar punições e multas fiscais.
Ser criativo no campo tributário é algo temerário, e pode gerar transtornos às empresas e seus gestores. Afinal, sabemos que, por exemplo, o fisco abomina a chamada elisão fiscal. São comuns casos em que uma empresa pensa estar praticando a elisão, enquanto o fisco considera a atitude uma evasão fiscal. O fisco irá sempre priorizar a forma de arrecadar mais recursos, impondo punições graves aos considerados infratores de suas regras. É claro que as empresas têm direito de recorrer de multas e punições fiscais a outras instâncias, seja no nível administrativo – como é o caso do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instituição que está no olho do furacão da Operação Zelotes – ou do Judiciário. O problema é saber se vale a pena apostar na reversão de decisões do fisco, conhecendo a morosidade da Justiça e os altos custos que podem representar a perda de processos nessa área.
Sem contar os riscos relativos à possível responsabilização dos próprios gestores caso as autoridades fiscais considerem ter havido gestão maliciosa e, portanto, crime contra o erário. Os exemplos atuais estão repletos de casos de empresários respondendo criminalmente pela má gestão, alguns deles, inclusive, encarcerados. Atenção, experiência, conhecimento e cautela são qualidades essenciais dos gestores fiscais como forma de evitar a perda de importantes recursos, assim como preservar o principal patrimônio de uma corporação, que é a sua sustentabilidade.
José Osvaldo Bozzo
Fonte: DCI – SP