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Iniciativas incluem a prorrogação do pagamento de dívidas, novas linhas de crédito e uso do dinheiro público para comprar de pequenos agricultores.
O governo federal anunciou algumas medidas econômicas para ajudar o agronegócio durante a crise do coronavírus. O setor, considerado essencial, não parou.
O abastecimento segue garantido, de acordo com o Ministério da Agricultura, e as exportações continuam crescendo. O agronegócio envolve diversas atividades e nem sempre o remédio adotado é o mesmo. Para grandes produtores, o governo buscou dar fôlego financeiro, como o prologamento de dívidas. Mesma situação para as agroindústrias. Para pequenos e médios, o apoio virá com novas linhas de crédito e injeção direta de dinheiro, como o aumento das compras públicas de alimentos, o que garante que este agricultor vai ter comprador mesmo se procura dos consumidores cair. As medidas anunciadas até agora são:- Prorrogação de dívidas de crédito rural;
- Governo comprará R$ 500 milhões da agricultura familiar;
- Novas linhas de crédito para pequenos e médios produtores;
- Financiamentos para cooperativas e cerealistas;
- Antecipação de benefício social para atingidos pela seca;
- Manutenção da merenda escolar fora do período de aulas;
- Incra prorroga prazo de pagamento de títulos por 60 dias.
1. Prorrogação de dívidas de crédito rural
O Ministério da Economia aprovou no dia 9 de abril a prorrogação das dívidas de financiamento de custeio e de investimentos de todos os produtores rurais do país contratadas no ano passado para até o dia 15 de agosto, com as mesmas taxas de juros. A estimativa é que até R$ 70 bilhões de dívidas dos produtores ruais poderão ser renegociadas. A medida já está em vigor nos bancos.2. Governo comprará R$ 500 milhões da agricultura familiar
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou R$ 500 milhões para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar. O texto da Medida Provisória que transfere os recursos do Ministério da Cidadania para o programa está pronto, aguardando apenas a publicação pela Casa Civil. O dinheiro, explica a ministra, será usado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e deverá ajudar principalmente o setor de hortifrúti, de leite, de flores e pequenas cooperativas. Neste programa, o governo federal compra diretamente dos agricultores. Após isso, juntamente com estados e municípios, eles podem distribuir ou utilizar os produtos.3. Novas linhas de crédito para pequenos e médios produtores3. Novas linhas de crédito para pequenos e médios produtores
4. Financiamento para cooperativas e cerealistas
Para cooperativas, agroindústrias e cerealistas foi autorizado no dia 9 de abril o financiamento para estocagem e comercialização (FGPP) com recursos do crédito rural, com limite de R$ 65 milhões por beneficiário. Já é possível fazer a contratação nos bancos. Para as cooperativas de agricultores familiares, a taxa de juros será de 6% ao ano, e de 8% ao ano para as demais empresas. O prazo para pagamento será de 240 dias e o período para contratação se encerra em 30 de junho de 2020.5. Antecipação de benefício social para atingidos pela seca
O governo federal antecipou no dia 15 de abril o pagamento do Garantia-Safra para produtores de 149 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A medida deve beneficiar mais de 120 mil famílias. O montante em recurso autorizado para o pagamento do benefício em abril, somando a antecipação e os pagamentos de parcelas normais chegará a R$ 73,3 milhões somente em abril.6. Manutenção da merenda escolar fora do período de aulas
Uma lei aprovada no Congresso autorizou a distribuição de alimentos da merenda escolar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as famílias dos alunos durante o período de suspensão das aulas. A medida entrou em vigor no dia 8 de abril. Com isso, as compras do programa não serão paralisadas e mantém uma fonte de renda para os pequenos produtores. A estimativa é que isso injete R$ 1 bilhão no setor.7. Incra prorroga prazo de pagamento de títulos por 60 dias
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou no fim de março a prorrogação por até 60 dias o prazo de vencimento de pagamentos referentes ao Crédito Instalação, a concessão do título da terra e de outras taxas administrativas por causa da pandemia do coronavírus. Segundo a portaria, as parcelas que deveriam ser pagas desde o dia 4 de fevereiro serão prorrogadas por 60 dias, que serão contados após o fim da vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública, que foi declarado pelo Ministério da Saúde.Outras medidas
- Digitalização
- Fiscalização