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O sigilo médico pode ser quebrado? Entenda suas regras e como ele funciona!
Tire todas as suas dúvidas sobre o sigilo médico e proteja o seu consultório e os seus pacientes
O sigilo médico é um assunto muito importante na área da saúde, mas que ainda causa muitas dúvidas nesses profissionais.
Afinal, qual a importância do sigilo médico para o seu consultório? Quais são as suas regras e quando ele pode ser quebrado?
No artigo de hoje, você terá a resposta para todas essas perguntas. Acompanhe!
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O que é o sigilo médico?
O sigilo médico ou segredo médico, como também é conhecido, pode ser definido como a garantia de confidencialidade das informações obtidas durante uma consulta, um exame, um tratamento ou um procedimento médico.
Em outras palavras, o sigilo médico tem o propósito de proteger a intimidade dos pacientes, impedindo que os profissionais da saúde compartilhem as informações obtidas em sua prática médica com terceiros sem a devida permissão dos pacientes.
Quais são as regras do sigilo médico?
Agora que você já sabe o que significa o sigilo médico, vamos entender um pouco mais sobre as suas regras.
Ele é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, Código de Ética Médica, Constituição Federal e Código Penal.
No primeiro capítulo do Código de Ética Médica, temos que “o médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei”.
Ele também aparece no Juramento de Hipócrates, o qual traz:
“Aquilo que, no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto”.
Por fim, vale ressaltar o artigo 154 do Código Penal, o qual estabelece a pena de três meses a um ano de detenção ou o pagamento de multas para o profissional da saúde que divulgar dados do paciente obtidos durante sua prática médica e cuja revelação possa causar danos ao paciente.
Mas isso significa que o sigilo médico nunca pode ser quebrado? Não exatamente! Existem situações em que pode ocorrer a quebra da confidencialidade, e sobre isso que falaremos a seguir.
Quando se pode quebrar o sigilo médico?
Como já foi falado anteriormente, existem casos em que o sigilo médico pode ser quebrado, são eles:
- Quando houver autorização por escrito do paciente ou de seus responsáveis legais;
- Quando se tratar de doenças contagiosas;
- Quando houver suspeitas de agressão ou abuso a idosos, a crianças ou ao cônjuge;
- Quando houver suspeitas de ferimentos por ato criminoso;
- Quando houver ferimentos por arma de fogo ou por similares;
- Em casos de exigência judicial;
- Em casos de aborto clandestino.
Agora que você já sabe o que, de fato, é o segredo médico e quando ele pode ser quebrado, é hora de entender a importância de mantê-lo em sua clínica.
Qual a importância do sigilo médico?
Garantir o sigilo médico em sua clínica é necessário para que você cumpra a legislação vigente, mantendo as regras éticas e legais, garantindo o direito dos pacientes e maior credibilidade para o seu consultório.
Além disso, é fundamental para que seja mantida uma relação de confiança entre médico e paciente, o que permitirá que seus pacientes se sintam mais seguros para compartilhar de forma verdadeira todas as informações necessárias, como sintomas, queixas, histórico familiar e de saúde, permitindo maior assertividade no diagnóstico e no tratamento.
Sendo assim, é fundamental manter o segredo médico em seu consultório, mas como garantir essa confidencialidade? Veja a seguir!
Como garantir o sigilo médico? A Somus Contabilidade pode ajudar você!
Para manter o sigilo médico, além da ética e do compromisso dos profissionais de saúde, é necessário tomar uma série de ações para garantir a segurança das informações, como a digitalização dos documentos e o armazenamento em nuvem, o uso de prontuário eletrônico e de softwares médicos.
Nesse sentido, é importante que você saiba que nós, da Somus Contabilidade, podemos ajudar você nesse processo.
Afinal, somos uma contabilidade especializada em clínicas médicas. Dessa forma, vamos ajudar você em todo o processo de digitalização de sua clínica para garantir maior segurança e otimização de tempo e de processos.
Entre em contato conosco para que possamos conversar e entender melhor suas necessidades e como os nossos serviços podem fazer a diferença em sua clínica.
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