O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.
O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada.
Não há possibilidade de nova prorrogação, e o Congresso precisa aprovar a medida para que ela se torne lei.
Ontem, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar a MP em votação na Casa ainda nessa semana. A MP 936 permite que empresas façam acordo direto com o empregado para diminuir a jornada e o salário ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado.
Para compensar os trabalhadores atingidos, o governo paga uma parcela ou o valor integral do seguro-desemprego.
Fonte: Jornal Contábil
Fale com um especialista agora gratuitamente!
Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?
Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!
Posts Relacionados
Demonstrativos Financeiros: Saiba como está a saúde da empresa!
Demonstrativos financeiros: Descubra o que eles revelam sobre a saúde da sua empresa Aprenda como analisar corretamente seus demonstrativos financeiros pode ser a chave para
Sociedade Individual de Advocacia: Como abrir o seu escritório?
Sociedade Individual de Advocacia: Como abrir seu próprio escritório de forma segura A Sociedade Individual de Advocacia é uma excelente opção para advogados que desejam
Contabilidade para Advogados: Escolha a Assessoria Contábil Ideal
Contabilidade para advogados: Guia completo para escolher a melhor assessoria contábil Descubra como uma contabilidade especializada pode transformar a gestão financeira do seu escritório de
Planejamento Estratégico: Transforme Sua Clínica com Eficiência
Planejamento estratégico: Como transformar sua clínica médica em um modelo de sucesso Descubra as melhores práticas de planejamento estratégico e leve sua clínica médica ao
Gestão de Despesas para Advogados: Aumente seus Lucros Já
Gestão de Despesas para Advogados: Guia para Reduzir Gastos e Aumentar Lucros Veja estratégias práticas para advogados controlarem gastos e aumentarem a lucratividade com uma