O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.
O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada.
Não há possibilidade de nova prorrogação, e o Congresso precisa aprovar a medida para que ela se torne lei.
Ontem, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar a MP em votação na Casa ainda nessa semana. A MP 936 permite que empresas façam acordo direto com o empregado para diminuir a jornada e o salário ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado.
Para compensar os trabalhadores atingidos, o governo paga uma parcela ou o valor integral do seguro-desemprego.
Fonte: Jornal Contábil
Fale com um especialista agora gratuitamente!
Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?
Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!
Posts Relacionados
Obtenha redução de impostos de 6 maneiras eficazes
Economize Mais: Descubra 6 maneiras eficazes de redução de impostos para sua empresa Aprenda estratégias comprovadas de redução de impostos em seu negócio de forma
Descubra os segredos da tributação de serviços em nosso guia!
Como funciona a tributação de serviços? Aprenda sobre ISS, PIS, COFINS e mais. Entenda suas obrigações fiscais e otimize sua carga tributária para o sucesso
Estratégias Essenciais para Reduzir Custos Operacionais
Custos operacionais em Construções e obras: Dicas essenciais para controlar e reduzir Aprenda como manter os custos operacionais sob controle na construção civil, evitando desperdícios
Organização Financeira: Estratégias para Psicólogos
Organização Financeira para Psicólogos: Principais Dificuldades e Como Resolvê-las Explore soluções práticas para os desafios de organização financeira que psicólogos enfrentam diariamente. A organização financeira
Passo a passo para abrir uma clínica médica!
Como Abrir uma Clínica Médica: Guia Completo Veja como você pode abrir uma clínica médica com passos simples em nosso artigo Abrir uma clínica médica