“Pejotização” para profissionais da saúde: Conheça os principais aspectos neste artigo!

Você quer saber mais sobre a PEJOTIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE?
O que pode, o que não pode e seus benefícios (se é que existem) … quer descobrir?
Então, o artigo de hoje foi criado especialmente para você…
Vamos lá?!
Bom, a palavra PEJOTIZAÇÃO, nada mais é do que o que se traduz em pessoa jurídica. 

Será que se tornar um profissional da área da saúde PJ, é bom?

Não é incomum, profissionais da área da saúde e até médicos, buscarem se formalizar a partir da pejotização. 

Quando a pejotização não se personaliza no trabalho de um profissional da saúde?

Observe bem, ao criar o documento que intitula o profissional, como pessoa jurídica, esse mesmo profissional, deve ter uma atividade por prestação de serviços. Nesse caso, não se configura:

• Subordinação.
• Pessoalidade.
• Habitualidade presentes na relação.

Pois em todos esses casos, haverá ocorrência de vínculo empregatício entre a empresa contratante, seja ela clínica, hospital ou laboratório e prestador de serviços – que aqui se configura o profissional pejotizado.
Isso quer dizer que mesmo que a empresa não tenha assinado uma carteira de trabalho, o profissional médico PJ, terá direito aos benefícios de uma relação de trabalho. 
Assim sendo, se os profissionais da saúde forem PJ, e não estiver sendo cumprindo os requisitos de prestação de serviço acordados entre as partes, de maneira que se configura como rotina de trabalho, o profissional pode e deve buscar ajuda, através de seus direitos, promovendo uma reclamação trabalhista, no modelo de reivindicação de vínculo trabalhista para a empresa, hospital, clínica ou laboratório.
Nesse caso, obviamente, será necessário que o profissional prove que a contratação com base na pejotização, foi apenas uma forma de burlar a legislação, pois todos os elementos e atividades, bem como a rotina do trabalho, demonstram habitualidade, havendo assim:

• Carga horária estabelecida, 
• Pessoalidade, não podendo o profissional ser substituído por outro,
• Subordinação – onde o agente de saúde deve obedecer a pessoas ou departamentos, 
• Bem como onerosidade, que quer dizer, remuneração pelos serviços prestados. 

Uma contabilidade para médicos e agentes de saúde, poderá te ajudar nesse sentido. 
Nesse caso, observe os seus direitos:

• Férias com adicional.
• Décimo terceiro salário.
• Repouso semanal remunerado.
• FGTS.
• Horas extras.
• Adicional noturno.
• Adicional de insalubridade.
• Estabilidade à gestante.
• Licença maternidade.
• Aviso prévio, nos casos de demissão involuntária.
• Multa de 40% do valor do FGTS.

Que são todos decorrentes do vínculo trabalhista.

E quais benefícios existem em ser um profissional da saúde pessoa jurídica?

Um dos maiores benefícios é atribuído a redução da carga tributária, pois como pessoa física, ela é muito maior.
Mas também existem outros pontos, como:

• Poder atender vários hospitais, clínicas e laboratórios diferentes.
• Ter maior autonomia sobre a produtividade e trabalho.
• Poder montar uma clínica própria e fazer atendimentos conforme demanda e necessidades pessoais e do mercado.
• Direitos previdenciários.
• Facilidade de crédito e financiamento.
• Entre outros.

Portanto, você como profissional da área da saúde, deve ter em mente, que muitas vezes, uma empresa médica ou clínica, tende a estimular os profissionais para a pejotização, para negar algumas garantias constitucionais em contrato de trabalho. 
Por este motivo, é que se deve poder contar com uma contabilidade experiente no ramo médico para avaliar se esta é – realmente – a melhor escolha para você!
 
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