Uma das dúvidas que o médico enfrenta ao começar sua profissão é escolher entre ser um médico – profissional liberal autônomo ou médico pessoa jurídica. A legislação brasileira prevê algumas condições específicas, no caso de profissionais que exercem profissões regulamentadas, que devem ser estudadas para encontrar a melhor maneira de trabalhar, evitando excessivo recolhimento de impostos e permitindo maior liberdade e lucratividade na profissão.
O médico – profissional liberal – assim como outros profissionais com profissões regulamentadas – pode aderir a alguns tipos de regimes tributários para exercer sua profissão de maneira formal e legalizada. É importante que o médico ao decidir empreender por conta própria, procure uma empresa de assessoria contábil, de preferência uma que seja especializada em Contabilidade para Médicos, para assim, após uma análise criteriosa, decida qual o regime mais adequado para sua atuação no empreendedorismo da saúde.
Dentre os tipos de atuação legal permitidos a atividade de médicos e profissionais da saúde, destacamos a atuação como pessoa física – médico – profissional liberal autônomo – ou como Médico – Pessoa Jurídica através de uma Microempresa (Me), dependendo do seu faturamento, por exemplo.
Índice
Importante: O MÉDICO PODE OU NÃO PODE ATUAR COMO MEI ?
Muitos médicos empreendedores e profissionais da saúde nos procuram com esta dúvida: “Médico pode ou não pode ser MEI?”
Infelizmente, apesar do governo federal ter aberto a possibilidade para profissionais de diversos segmentos formalizarem sua atuação profissional ou seu pequeno negócio como MEI, para atividades regulamentadas por Conselhos de Classes Profissionais, isto é, para os profissionais liberais é vedada esta opção.
Sendo assim, informamos que o Médico não pode ser MEI – devendo então, atuar como Profissional Liberal Autônomo ou como Pessoa Jurídica – Microempresário.
Em cada uma das categorias permitidas pelo Fisco, existe uma legislação específica, podendo o médico – profissional liberal dar início às suas atividades como autônomo, por exemplo, e, com o tempo, evoluir para pessoa jurídica, tendo o seu CNPJ e garantindo a legalidade de sua profissão.
Cada uma dessas categorias possui suas características específicas, havendo algumas distinções que podem fazer alguma diferença, permitindo o cumprimento da legislação e fazendo o empreendimento crescer.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A Somus pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Médico – Profissional liberal autônomo
O médico pode atuar como profissional liberal autônomo, podendo ter vínculo com uma ou mais empresas, havendo também a possibilidade de ter carteira assinada, podendo ser empregado, ou ainda constituindo uma pessoa jurídica e trabalhando por conta própria.
O médico – profissional liberal autônomo deve ter o registro no seu conselho de classe, ser sindicalizado, pagar os seus tributos, como o Imposto de Renda que, nesse caso, é recolhido trimestralmente através do carnê leão, além do INSS, como contribuinte individual, e do ISS, que deve ser recolhido à prefeitura do município.
Médico – Pessoa jurídica como Microempresário
Na categoria de microempresa (ME), o médico empreendedor poderá atuar como pessoa jurídica, tendo uma empresa constituída, havendo também a necessidade de atender os requisitos permitidos pela legislação.
Entre eles, está a renda, que não poderá ultrapassar R$ 240 mil por ano, havendo a possibilidade de ter, no máximo, nove empregados, para o caso de serviços, como é a situação.
O médico – pessoa jurídica – microempresário – deve pagar a previdência na categoria de contribuinte individual e a de seus empregados. A tributação, nesse sistema, é feita basicamente da mesma forma que os profissionais autônomos ou como profissional liberal, embora a declaração seja de pessoa jurídica: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, COFINS, PIS, CSLL e ISS, reunindo a maior parte dos tributos num mesmo recolhimento, através do Simples Nacional.
Opções de tributação para a pessoa jurídica
Como pessoa jurídica, o médico – profissional liberal poderá optar pelos sistemas de tributação permitidos, como o Simples Nacional, do qual já comentamos, ou o Lucro Presumido e Lucro Real.
A escolha correta irá determinar a taxa incidentes sobre os impostos que deverão ser recolhidos e esta, evidentemente, é a maior preocupação. Deve-se buscar a melhor forma de manter a legalidade do empreendimento na área da saúde, ao mesmo tempo em que se beneficia da menor taxa possível de recolhimento de impostos.
Para ajudar nessa escolha, o médico empreendedor precisa contar com a ajuda de um especialista em contabilidade para médicos e finanças, estabelecendo uma previsão dos possíveis impostos a serem recolhidos com base no rendimento atual e na previsão dos rendimentos futuros.
O médico ainda pode fazer a opção de constituir uma pessoa jurídica como EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, que deve ter apenas uma pessoa titular, com o capital social devidamente integralizado e não inferior a 100 vezes o maior salário mínimo vigente.
O nome empresarial será o nome do profissional com a inclusão da expressão EIRELI, não podendo ser participante de qualquer outro tipo de empresa. A EIRELI pode prestar serviços de qualquer natureza, como serviços médicos, por exemplo.
Os profissionais liberais atuantes na área da saúde são beneficiados por esta lei, obtendo vantagens tributárias, passando a operar como pessoa jurídica em vez de profissional liberal.
No caso do médico – ao atuar como profissional liberal autônomo – a carga tributária será muito mais elevada do que como pessoa jurídica. Atuar como Médico Pessoa Jurídica – Microempresário, o mesmo terá, através do apoio de um especialista contábil, um melhor planejamento tributário. Além disso, como pessoa jurídica, o médico pode ampliar suas relações com planos de saúde, com fornecedores de insumos e serviços.
Conclusão
Se você é médico e tem dúvidas com relação à melhor forma de atuação, e não sabe se deve atuar como médico – profissional liberal ou médico – pessoa jurídica, procure por uma assessoria contábil especializada em contabilidade para médicos e faça um estudo aprofundado sobre sua situação. Certamente você encontrará a melhor solução, recolhendo menos impostos e tendo possibilidade de investir mais em sua clínica.
Quer saber mais sobre as vantagens de atuar como um médico – profissional liberal ou médico -pessoa jurídica, além da importância da contabilidade para sua clinica médica e atuação profissional? Cadastre-se em nosso blog e receba em seu e-mail conteúdos exclusivos sobre como ser um médico empreendedor de muito sucesso. Ah, e se gostou deste artigo, deixe seu comentário e compartilhe-o com outros profissionais através de suas redes sociais.
Se quiser falar com um especialista em contabilidade para médicos, entre em contato conosco agora mesmo, afinal, temos certeza que você sabe a importância de um bom diagnóstico para a saúde financeira do seu negócio. Estamos aguardando o seu contato Doutor!
Seja diferente, inove, evolua, inscreva-se em nossa newsletter !
Erro: Formulário de contato não encontrado.
Até a próxima!
