Você atende por conta própria e está interessado em abertura de empresa? Saber se psicólogo pode ser empresário individual é importante!
Esclareça essa e outras dúvidas com o conteúdo de hoje, e caso precise de suporte especializado, clique no link ao final da postagem para falar conosco.
Ao iniciar as suas atividades como profissional da área psicológica, é comum o questionamento: “Psicólogo pode ser empresário individual?”.
Uma vez que o valor dos impostos a serem pagos por uma pessoa jurídica são bem menores que uma pessoa física e você deseje atuar como liberal, é necessário saber se a sua atividade pode ser tributada como empresário individual.
Então, para te ajudar a entender melhor se é permitido ou não o seu ingresso no mercado como psicólogo liberal e ainda descobrir o melhor regime tributário para o seu negócio, confira agora mesmo a nossa postagem!
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Psicólogo pode ser empresário individual?
Sim, o profissional psicólogo pode abrir empresa como empresário individual, contudo, com algumas restrições!
Justamente por se tratar de uma atividade intelectual, de natureza científica, a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, do Código Civil brasileiro, em seu artigo 966, diz que:
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Sendo assim, o ingresso do profissional na modalidade empresarial de Microempreendedor Individual (MEI) torna-se restrito a esses profissionais.
“Como assim?! Me explica melhor, psicólogo pode ou não pode ser empresário individual?”
Pode, mas psicólogos não podem ser MEI!
Visto do ponto de que o psicólogo trabalhe como liberal, por conta própria, sim, o psicólogo pode ser empresário individual, sendo assim registrado nas modalidades empresárias:
- Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), possuindo o mínimo de patrimônio equivalente a 100 vezes o valor do salário-mínimo estabelecido no ano;
- Empresário Individual (EI), é uma opção válida ao ingresso, contudo, apresenta algumas várias no valor que será tributado da sua empresa, uma vez que seus impostos podem chegar até 27,5% de alíquota a ser tributada; e
- Sociedade Unipessoal, destinada ao profissionais que desejam ter todos os direitos e obrigações de um sociedade empresarial, no entanto, constituída por um único profissional.
Exerça sua atividade enquadrado no melhor regime tributário
Para o início das suas atividade como psicólogo liberal, pagando o mínimo de impostos, a melhor solução é a realização de um planejamento tributário detalhado.
Dessa forma é possível que você escolha entre o melhor regime tributário para psicólogo, levando em consideração todos os dados internos e fatores externos que impactam a sua atividade.
Contudo, como estamos falando de um profissional liberal, a escolha do regime Simples Nacional, pelo valor menor de impostos a serem pagos, pode se apresentar com mais vantajosa, porém, tudo dependerá da análise que será realizada por um contador especializado em psicologia, tendo como demais opções para o enquadramento:
- o Lucro Presumido; e
- o Lucro Real.
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