Direito do consumidor: 5 coisas que você deveria saber
Receber o produto em perfeitas condições de uso, ter a garantia de um serviço prestado de maneira satisfatória e contar com auxílio especializado em casos
Receber o produto em perfeitas condições de uso, ter a garantia de um serviço prestado de maneira satisfatória e contar com auxílio especializado em casos
Estar em dia com as obrigações fiscais é uma das principais responsabilidades de uma empresa por dois motivos importantes: o primeiro é garantir o equilíbrio
Quando se fala em direito penal, um dos crimes previstos na legislação brasileira é o de falsidade ideológica. O nome não é estranho à maioria
Garantir que o Estado forneça serviços fundamentais com o objetivo de assegurar uma qualidade mínima de vida e dignidade à população. Esse é o objetivo
Facilidade para realizar uma compra, para fazer um pagamento bancário ou para enviar um documento importante para qualquer parte do mundo. Esses são exemplos comuns
Além de ser primordial que o profissional jurídico se mantenha atualizado com as regulamentações da lei, que tal aumentar o seu repertório com pequenas porções
Mãe que proíbe o pai ver o filho comete alienação parental? Pai que não paga pensão pode pegar criança para passar o fim de semana?
Para que um processo tenha seu andamento agilizado junto à Justiça é de fundamental importância que seja acompanhado de perto por um advogado especializado e
São tantos aplicativos novos lançados todos os dias que fica mesmo impossível acompanhar o que de melhor existe à sua disposição. Por isso nós fizemos
O direito que o criador tem sobre sua obra. De maneira resumida, isso é direito autoral, o qual protege e dá amparo legal ao autor
Nossas Especialidades